Processo 356158/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 03/06/2013 11:56
Autuado em 03/06/2013 11:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1236/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2014 Acórdão   1236/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
27/03/2014 Acórdão   1236/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ELIZABETH BOLZAM
Interessado FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Origem MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Procuradores: JAMISON DONIZETE DA SILVA (credenciado, inclusão:30/09/13)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VICTOR FELIX SZYTKO KOCH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2014 15:30 363216/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 09:54 do Protocolo 756048/14
24/03/2014 14:25 do Protocolo 244772/14
13/11/2013 16:52 do Protocolo 814559/13
13/11/2013 11:18 do Protocolo 812858/13
13/11/2013 09:55 do Protocolo 812327/13
23/10/2013 15:24 do Protocolo 758624/13
21/10/2013 09:12 AR do ofício OCN - 7451/13 - DP
23/09/2013 09:15 Devolução do Ofício OCN -5988 /13 - DP
16/09/2013 13:00 do Protocolo 657453/13
12/09/2013 16:53 Petição recursal
04/09/2013 12:27 AR do ofício OCN - 5986/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2013 Ofício de Contraditório   7451/ 2013   
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5986/ 2013   
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5988/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2014 950 Despacho nº 1330/2014
11/08/2014 940 Despacho nº 1257/2014
05/05/2014 872 Despacho nº 659/2014
04/04/2014 855 Acórdão nº 1236/2014
21/03/2014 845 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 27/03/2014
20/11/2013 771 Despacho nº 1674/2013
14/11/2013 768 Despacho nº 1643/2013
04/11/2013 760 Despacho nº 1499/2013
01/10/2013 737 Despacho nº 1295/2013
23/08/2013 710 Despacho nº 1024/2013
18/06/2013 662 Despacho nº 638/2013
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12490/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2014 17:23 DP  
22/08/2014 11:22 DEX Informação nº 5620/2014 -
21/08/2014 09:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 490/2014 -
19/08/2014 07:29 GCG Despacho nº 1330/2014 -
08/08/2014 08:35 DEX  
04/08/2014 15:32 GCG Despacho nº 1257/2014 -
04/08/2014 15:17 DP Informação nº 13585/2014 -
29/04/2014 14:41 DP  
23/04/2014 14:32 GCG Despacho nº 659/2014 -
23/04/2014 13:38 GCILB  
15/04/2014 10:51 STP  
08/04/2014 15:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 671/2014 -
27/03/2014 15:56 STP Acórdão nº 1236/2014 -
07/01/2014 14:18 GCG  
27/11/2013 16:45 SMPjTC Parecer nº 45/2014 - procedência Representação. Município de Cornélio Procópio. Nomeação de servidor que não preenchia os requisitos legais para ocupar o cargo. Pela procedência.
18/11/2013 09:57 DICAP Parecer nº 22984/2013 - PROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DA IDADE PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. AO MPC
07/11/2013 17:58 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 352/2013 -
07/11/2013 17:58 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 422/2013 -
07/11/2013 17:58 GCG Despacho nº 1643/2013 -
07/11/2013 17:58 GCG Despacho nº 1674/2013 -
07/11/2013 17:57 GCILB  
04/11/2013 12:24 DICAP Parecer nº 22523/2013 - DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
24/10/2013 11:47 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 258/2013 -
24/10/2013 11:47 GCG Despacho nº 1499/2013 -
27/09/2013 11:26 DP Informação nº 20716/2013 -
27/09/2013 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 7451/2013 -
26/09/2013 10:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 83/2013 -
26/09/2013 10:31 GCG Despacho nº 1295/2013 -
26/09/2013 09:56 GCILB  
21/08/2013 10:27 DP Informação nº 17305/2013 -
21/08/2013 10:27 DP Informação nº 20368/2013 -
21/08/2013 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 5986/2013 -
21/08/2013 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 5988/2013 -
04/06/2013 15:46 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 105/2013 -
04/06/2013 15:46 GCG Despacho nº 1024/2013 -
04/06/2013 15:46 GCG Despacho nº 638/2013 -
03/06/2013 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12490/2013 -

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